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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1105
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1104
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2004
Decretos
1101
Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
2004
Decretos
1103
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1102
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1098
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1097
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1096
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1095
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1094
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1099
Abre Crédito Especial, dando outras providências
2004
Decretos
1093
Concede Licença a Servidora Sra. Cilene Carminati Vieira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Bioquímica, e dá outras providências
2004
Decretos
1089
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1092
Altera o Anexo I do Decreto n° 1047/2004, e dá outras providências
2004
Decretos
1091
Nomeia as Servidoras que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1090
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1087
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
2004
Decretos
1086
Estabelece normas para a realização de convênios, a forma de apresentação das respectivas prestações de contas, e dá outras providências
2004
Decretos
1088
Abre Crédito Especial, dando outras providências
2004
Decretos
1085
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos