4232 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4109 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4233 | Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4229 | Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4228 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 657/2017 e da outras providências | 2017 | Decretos |
4209 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4208 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
4227 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
4225 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4222 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4220 | Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS | 2017 | Decretos |
4221 | Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias | 2017 | Decretos |
4219 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4218 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4217 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4226 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4216 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4215 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
4209 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
4223 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |