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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
4232
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências
2017
Decretos
4109
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2017
Decretos
4233
Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí nomeados pelo decreto 4139/2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4229
Revoga o Decreto 2567-2013 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, dando outras providências
2017
Decretos
4228
Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 657/2017 e da outras providências
2017
Decretos
4209
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4208
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos
4227
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
2017
Decretos
4225
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2017
Decretos
4222
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gentil Lazaro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4220
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS
2017
Decretos
4221
Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2.006, no tocante a gratificação pelo exercício de cargo em comissão, para as unidades escolares de rede Municipal de Ensino e da outras providencias
2017
Decretos
4219
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Natiéli Cristina Santos Pereira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4218
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Gracilene Peixoto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2017
Decretos
4217
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, e dá outras providências
2017
Decretos
4226
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Tânia Líria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2017
Decretos
4216
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Marinete Aparecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e da outras providências
2017
Decretos
4215
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Laureci Ferreira Brito, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2017
Decretos
4209
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
2017
Decretos
4223
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2017
Decretos