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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1047
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
2004
Decretos
1062
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1061
Designa o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1059
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1058
Exonera e Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1053
Exonera a pedido o Advogado Nelson de Miranda, do cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Município, e dá outras providências
2004
Decretos
1057
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1056
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
2004
Decretos
1055
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1054
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1052
Concede afastamento ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
2004
Decretos
1051
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1050
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1048
Declara nulo o Decreto 993 de 12 de Janeiro de 2004, e dá outras providências
2004
Decretos
1046
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1045
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1044
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1043
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1041
Dispõe sobre a extinção e Criação de Núcleo, na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
2004
Decretos
1040
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos