| 999 | Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dando outras providências | 2004 | Decretos |
| 1001 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 1000 | Prorroga o Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que específica, e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 997 | Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 996 | Cria a Casa de Abrigo Pequeno Príncipe, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 995 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 994 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 990 | Constitui, no âmbito da Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI - para compra ou locação pelo Município | 2004 | Decretos |
| 989 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 986 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2004 | Decretos |
| 985 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 984 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2004 | Decretos |
| 983 | Concede Férias Coletivas à servidores, e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 982 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 988 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 987 | Declara nulo o Decreto 963 de 17 de novembro de 2003, e dá outras providências | 2004 | Decretos |
| 979 | Dispõe sobre a data de vencimentos do IPTU, fixa planta de valores genéricos, atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI), tabela de cálculos para fins de avaliação e setorização do perímetro urbano e rural para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2004, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 980 | Fica exonerado o Servidor Sr. Carlos Pereira da Silva, face o falecimento, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 970 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 976 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
