| 978 | Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 977 | Concede Férias Coletivas à servidores, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 972 | Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, dos bens móveis que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 971 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | 2003 | Decretos |
| 967 | Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2004 e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 975 | Concede Licença ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 974 | Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 973 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
| 941 | Declara feriado municipal o dia três (3) de outubro de 2003, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 964 | Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 963 | Dispõe sobre a readaptação do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 962 | Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 958 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 951 | Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 957 | Exonerar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a reintegração da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 956 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona | 2003 | Decretos |
| 953 | Exonera a Servidora que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 952 | Altera a Gratificação de função das Servidoras que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 950 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências | 2003 | Decretos |
| 948 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
