| 947 | Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 946 | Exonerar a Servidora Sra. Aparecida Marques Barbosa, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 940 | Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 939-A | Fica exonerado o Servidor Sr. Randolfo de Almeida Souza, face o falecimento, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 938 | Fica Exonerado o Servidor Sr. Pedro dos Santos Pitthan, face o falecimento, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 937 | Fica Exonerado o Servidor Sr. Jair Vacca da Silva, face o falecimento, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 933 | Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 929 | Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 961 | Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do Senhor Arcílio Carminati, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 959 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Magistério do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 949 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 945 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 944 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 943 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 927 | Reintegrar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a suspensão da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 940-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 939 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 935 | Reintegrar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a suspensão da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 936 | Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do servidor Jair Vacca da Silva, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 932 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE | 2003 | Decretos |
