| 919 | Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 917 | Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 931 | Constitui Comissão para a Organização e Realização da 5ª ITAQUIPESCA | 2003 | Decretos |
| 930 | Constitui Comissão para Avaliação dos Equipamentos da Fábrica de Ração adquiridos com recursos do PRONAF | 2003 | Decretos |
| 926 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
| 923 | Fica Exonerada a pedido a Servidora Sra. Maria Francisca da Silva, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 918 | Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 922 | Concede Afastamento ao Servidor Sr. Luciano Souza Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 924 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 921 | Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
| 2003 | Decretos |
| 920 | Revoga a Tomada de Preços n. 09/2003, tirada do Processo de licitação n. 03.01.20033.53, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 916 | Fica exonerado o Servidor Sr. Miguel Batista dos Santos, face o falecimento, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 915 | Fica exonerada a pedido a servidora Sra. Erenilce Rosa do Nascimento Silva, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 914 | Prorroga por mais 90 dias a vigência do Decreto 866, de 16 de maio de 2003 | 2003 | Decretos |
| 913 | Exonera a Servidora que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 912 | Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 911 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 910 | Concede Licença a Servidora Sra. Maria Zilda dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 906 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 907 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
