| 905 | Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação do Imóvel Público Municipal que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 904 | Fica exonerada o servidor Sr. Durvalino Martins Cardoso, em face a aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 903 | Exonera a Servidora que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 901 | Exonera a Servidora que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 899 | Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 894 | Exonerar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 900 | Nomeia o advogado Jezihel Pena Lima para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 875 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 874 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 895 | Dispõe sobre a convocação para a Primeira Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 893 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 897 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 896 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 891 | Dispõe sobre a convocação para a Primeira Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 890 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ianor Rosa de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 889 | Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 888 | Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 887 | Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 879 | Exonera a Servidora que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 884 | Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
