| 883 | Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 882 | Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 881 | Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 880 | Extingue, por perda de objeto, o processo administrativo disciplinar n° 001/2003, instaurado para apurar eventual infração disciplinar praticada por servidor público | 2003 | Decretos |
| 886 | Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 885 | Declara Ponto Facultativo na data que menciona | 2003 | Decretos |
| 878 | Fica exonerada a Servidora Sra. Diomar Maria dos Santos, em face de aposentadoria, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 876 | Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 877 | Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 873 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
| 870 | Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, dos bens móveis que específica e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 867 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
| 872 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
| 871 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
| 868 | Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 869-A | Cria elementos de Despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente, dando outras providências | 2003 | Decretos |
| 869 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 804 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 866 | Dispõe sobre o enquadramento financeiro da administração municipal à Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências | 2003 | Decretos |
| 865 | Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências | 2003 | Decretos |
