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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
806-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2003
Decretos
802
Fica Exonerado por abandono de cargo o servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
801
Concede Licença a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e dá outras providências
2003
Decretos
797
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2003
Decretos
796
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2003
Decretos
793
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
2003
Decretos
803
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2003
Decretos
800
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
2003
Decretos
799
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências
2003
Decretos
795
Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
794
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
792
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
775-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2003
Decretos
774-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2003
Decretos
774
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2003
Decretos
787
Dispõe sobre transformação de cargos e desdobramento em Núcleos na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
2003
Decretos
786
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
785
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2003
Decretos
784
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
783
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos