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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
569
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
568
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
567
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
566
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
565
Declara exonerados os servidores que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
564
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2002
Decretos
563
Revoga a Tomada de Preços n. 09/2002, por interesse público, e dá outras providências
2002
Decretos
562
Dispõe sobre as normas e regulamento do Sorteio de Prêmios de IPTU "A HORA É AGORA", e dá outras providências
2002
Decretos
561
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
559
Altera excepcionalmente, o horário de expediente ao público no dia 26 de junho de 2002, e dá outras providências
2002
Decretos
558
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
549
Autoriza o uso da sede do Centro Comunitário Oscar Buhler, do Jardim Boa Vista, à Escola Prof. José Juarez R. de Oliveira, e da outras providências
2002
Decretos
526
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
554
Concede afastamento ao servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
2002
Decretos
557
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
555
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
551
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, e dá outras providências
2002
Decretos
553
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
552
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
548
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos