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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
524
Incorpora a área que específica ao perímetro urbano do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
2002
Decretos
521
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, e dá outras providências
2002
Decretos
518
Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
505
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2002
Decretos
520
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
517
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos classificados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
2002
Decretos
516
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
515
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
514
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
513
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
511
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
510
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
506
Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
498
Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
512
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
508
Dispõe sobre alterações em edital de concurso público/2001, e dá outras providências
2002
Decretos
507
Nomeia o Advogado Nelson de Miranda para as funções de Procurador Geral do Município
2002
Decretos
509
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
496
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
502
Designar o servidor Francisco Eurico Ribeiro como leiloeiro da Administração
2002
Decretos