| 501 | Constituir a Comissão Especial de Avaliação para avaliar o veículo, disponíveis para leilão a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí | 2002 | Decretos |
| 499 | Exonera o servidor que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 495 | Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 503 | Revoga os Editais de Licitação constantes dos processos que específica e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 497 | Concede gratificação aos servidores que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 494 | Concede Férias Regulamentadas aos servidores que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 493 | Dispõe sobre a designação do servidor José Roberto Farto, para responder e assinar contas do FUNDEF, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 491 | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001 | 2002 | Decretos |
| 487 | Concede Afastamento a Servidora Sra. Regina Evangelista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 489 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2002 | Decretos |
| 488 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2002 | Decretos |
| 465 | Concede gratificação de Função a servidora que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 464 | Concede gratificação de função, aos servidores que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 463 | Concede gratificação de função, aos servidores que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 462 | Concede gratificação de função aos servidores que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 460 | Concede gratificação de função aos servidores que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 486 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2002 | Decretos |
| 479 | Cria Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2002 | Decretos |
| 466 | Concede Férias Regulamentares, a Servidora que específica, e dá outras providências | 2002 | Decretos |
| 485 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2002 | Decretos |
