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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
484
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
481
Dispõe sobre a substituição de representante da Gerência Municipal de Finanças para o conselho Municipal de Assistência Social
2002
Decretos
483
Concede férias regulamentares aos servidores que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
482
Concede afastamento a Servidora Sra. Magrinalva dos Santos de Sá, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências
2002
Decretos
478
Autoriza a lavratura de escritura pública de doação do imóvel que específica, ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2002
Decretos
480
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos
477
Ressarcir Férias do Servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
476
Exonerar o Servidor Sr. Nivaldo Rosa de Oliveira, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências
2002
Decretos
473
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Nivaldo da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, dando outras providências
2002
Decretos
472
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2002
Decretos
469
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Aparecida Marques Barbosa da Cunha, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, dando outras providências
2002
Decretos
468
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
467
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2002
Decretos
461
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2002
Decretos
459
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
458
Dispõe sobre o desdobramento em Núcleos na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
2002
Decretos
457
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
2002
Decretos
451
Exonera a servidora que específica e dá outras providências
2002
Decretos
450
Transforma cargos em comissão, e dá outras providências
2002
Decretos
475
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2002
Decretos