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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
391
Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
390
Concede afastamento a Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências
2002
Decretos
389
Exonerar o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
388
Exonerar a servidora que específica , e dá outras providências
2002
Decretos
386
Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
385
Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
384
Exonerar a pedido o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
383
Nomeia o Sr. João Maria Tomazelli, e dá outras providências
2002
Decretos
382
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
381
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
380
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
379
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
378
Exonera a servidora que específica e dá outras providências
2002
Decretos
377
Dispõe sobre a data de vencimentos do IPTU, fixa planta de valores genéricos, tabela de cálculos para fins de avaliação e setorização do perímetro urbano e rural para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2002, e dá outras providências
2002
Decretos
369
Regulamentado o artigo 84, da Lei Complementar n. 014/01, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências
2002
Decretos
376
Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências
2002
Decretos
375
Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências
2002
Decretos
374
Concede Férias aos servidores que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
373
Concede Férias aos servidores que específica, e dá outras providências
2002
Decretos
372
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2002
Decretos