| 4184 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria do servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4183 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 2017 | Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2017/2019 | 2017 | Decretos |
| 4180 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2017/2019 | 2017 | Decretos |
| 4182 | Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4180 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4179 | Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias | 2017 | Decretos |
| 4178 | NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Decretos |
| 4181 | Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4178 | Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4177 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2017 | Decretos |
| 4163 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4162 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4159 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4158 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/copeira | 2017 | Decretos |
| 4157 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
