| 4156 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4155 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4154 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal | 2017 | Decretos |
| 4151 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências. | 2017 | Decretos |
| 4150 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4148 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4147 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4146 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4140 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4175 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Deborah Cristita Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4127 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
| 4176 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4159 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4174 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Janiclea da Silva Brumatti, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4138 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4137 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4088 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Decretos |
| 4087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, par ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4163 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
