| 4509 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Idalina Simonetto, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4488 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4502 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4501 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4498 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4480 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4479 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4495 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Prediva Soares da Silva, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4493 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para fim que específica, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4494 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4492 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, da servidora Sra. Delmira da Silva Martins, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4491 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4490 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa Aparecida Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4481 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela Damásio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4487 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vitoria do Nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza/UBS, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4486 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4470 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4483 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4484 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2019 | Decretos |
| 4482 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servdirora Sra. Elizabeth Kono do Prado, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
