| 4162 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, para ocupar cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para ocupar cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4138 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4137 | Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4170 | Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4169 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4168 | Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4173 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4171 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4170 | Institui a Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4169 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parceiras celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil | 2017 | Decretos |
| 4168 | Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4172 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Benjamim da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4165 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4166 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4160 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2017 | Decretos |
| 4160 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
| 4157 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genésio Motta, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
