| 4123 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4122 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4121 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4120 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4118 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4117 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4116 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4115 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4114 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão | 2017 | Decretos |
| 4144 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Getulio Aparecido Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4135 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozenilda de Araujo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4068 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO IPTU E ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE ITAQUIRAÍ (UFI) PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | Decretos |
| 4128 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4127 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ivanir Vieira da Silva, do cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4113 | Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4143 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Claudinéia Rios Cruz, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4140 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, do cargo em provimento efetivo, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4139 | Revoga Decreto 2730/2014 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4136 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4134 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero José Rocha Neto, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
