| 4112 | Dispõe sobre a Nomeação do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4115 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4133 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Aparecido de Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4132 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rogério de Souza Santos, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4131 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Anderson da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4130 | Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4129 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4125 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar o cargo em Comissão, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4124 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderval José Carminati, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4122 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Aparecido Pupo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4121 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Neire Meire Batista Marcolino, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4120 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Edna Alves Martins, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4118 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4117 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão, da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4116 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Rita de Cássia Gomes Fabrini, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4114 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Andercio Alves da Silveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4113 | Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4111 | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rosemary Martins Mendes, para ocupar o cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4110 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4094 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, o servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, e dá outras providências | 2017 | Decretos |
