| 4092 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4088 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanir Vieira da Silva, para ocupar corgo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4106 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias.. | 2017 | Decretos |
| 4085 | ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2017 | Decretos |
| 4089 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2017 | 2017 | Decretos |
| 4087 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4086 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4085 | Estabelece Recesso nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 2017 | Decretos |
| 4082 | Abre Créditos Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4080 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4081 | Dispõe sobre a revogação da designação do servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4079 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4057 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4056 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4078 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Neusa Hiroko Koga Lombardi, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4077 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Elizabeth Kono do Prado, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4076 | Dispõe sobre a Exoneração de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4075 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4074 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
