| 4045 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga | 2016 | Decretos |
| 4061 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4053 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4039 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4038 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, | 2016 | Decretos |
| 4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza | 2016 | Decretos |
| 4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento | 2016 | Decretos |
| 4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário | 2016 | Decretos |
| 4026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4023 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente | 2016 | Decretos |
| 4021 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providência | 2016 | Decretos |
| 4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2016 | Decretos |
| 4016 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4015 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4014 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
