| 4478 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4472 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4449 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4448 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4477 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4476 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Carlos Alberto Borges, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4475 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Jessica Martins Batista da Silva, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4471 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4474 | Altera e substitui membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4473 | Dispõe sobre feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal no ano de 2019 e dá providências | 2019 | Decretos |
| 4441-B | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4441-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4468 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4469 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2019 | Decretos |
| 4463 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aldaci Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4467 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4466 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4465 | Recondução dos membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4464 | Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4462 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
