| 4013 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4012 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4011 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4010 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Rosana de Fátima Belo | 2016 | Decretos |
| 4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série | 2016 | Decretos |
| 4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4007 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo | 2016 | Decretos |
| 4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza | 2016 | Decretos |
| 4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares | 2016 | Decretos |
| 4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva | 2016 | Decretos |
| 4002 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora | 2016 | Decretos |
| 4041 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4068 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4058-A | Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4060 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Decretos |
| 4059 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4055 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4044 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 4043 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
