| 4060 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Decretos |
| 4060 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4061 | DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2017 | 2016 | Decretos |
| 4061 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí -MS exercício 2017 e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4059 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 4034 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4046 | “Altera a alínea “a” VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – CACS/FUNDEB – e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4054 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4052 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Déborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4051 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4050 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4046 | Altera a alínea "a" VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4034 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4033 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4053 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 4048 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO E AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Decretos |
| 4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
