| 4026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4018 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3099 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3092 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3065 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3064 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3036 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3035 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4056 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4057 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4042 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4039 | “Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4038 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3074 | “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4055 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |