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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
3046
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providencias.
2016
Decretos
4037
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
4029
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
4024
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.”
2016
Decretos
4023
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências.”
2016
Decretos
4021
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4035
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências.
2016
Decretos
4028
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.”
2016
Decretos
4027
Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providencias
2016
Decretos
4053
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências
2016
Decretos
4048
Estabelece normas e procedimentos relativos ao equilíbrio financeiro no último ano de mandato e ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2016 e dá outras providências 
2016
Decretos
4047
Exonerar a pedido a Servidora Srª. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2016
Decretos
4045
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, e da outras providências 
2016
Decretos
4042
Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2016
Decretos
4044
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
2016
Decretos
4043
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
2016
Decretos
4044
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
4043
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2016
Decretos
4039
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
4038
Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências 
2016
Decretos