| 4037 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4026 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4036 | “Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4035 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4032 | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4032 | “Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV e dá outras providencias.” | 2016 | Decretos |
| 4025 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4031 | “Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV. | 2016 | Decretos |
| 4019 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4018 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4031 | Dispõe a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS - ITAQUI-PREV. | 2016 | Decretos |
| 4030 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4029 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo | 2016 | Decretos |
| 4027 | Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099-A | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3099 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4024 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4023 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências | 2016 | Decretos |
