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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
4017
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências.
2016
Decretos
4016
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4015
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providencias.
2016
Decretos
4014
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4013
“Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4012
“Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Ana Maria Torres, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4011
“Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências”.
2016
Decretos
4009
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providencias.
2016
Decretos
4008
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias.
2016
Decretos
4007
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias.
2016
Decretos
4005
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias.
2016
Decretos
4004
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
4003
Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências.
2016
Decretos
4002
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências.
2016
Decretos
3094
“Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.”
2016
Decretos
3093
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências.”
2016
Decretos
3048
“Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra. Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3098
“Nomeia a Sra. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista ‘Sub Judice’, e da outras providências.”
2016
Decretos
3097
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3095
“ Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Sra. Géssica Diel Zortea, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências.”
2016
Decretos