| 4020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3092 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4008 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4021 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3087 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4016 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4014 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4017 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4015 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4013 | Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. José Luiz Beraldo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4012 | Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Ana Maria Torres, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4011 | Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4010 | Concede Licença para Atividade política a servidora Srª. Rosana de Fátima Belo, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4009 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Roseli Maria de Castro Perin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4006 | “Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015.” | 2016 | Decretos |
| 3091 | “ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”. | 2016 | Decretos |
| 3091 | Anula os atos emanados do Processo de Doação à empresa Lan Center Conveniência LTDA | 2016 | Decretos |
| 4001 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4001 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4007 | Concede Licença-Premio por assiduidade, a Servidora Srª. Marcilena da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
