| 4006 | Dispõe sobre a regularização do SIM- Sistema de Inspeção de Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015 | 2016 | Decretos |
| 4003 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4000 | “INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE DESTINO FINAL DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2016 | Decretos |
| 4000 | Institui Servidão Administrativa, não onerosa, em favor do Município de Itaquiraí. Sobre Imóvel de Propriedade privada constituído de terra, com a finalidade de instalação de destino final de rede de drenagem pluvial, visando atendimento das exigências de funcionalidade do loteamento Jardim Ipê, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4001 | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 4005 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cardo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4004 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4002 | Exonerar a pedido a Servidora Srª Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3097 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3098 | Nomeia a Srª. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista "Sub Judice", e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3096 | “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. | 2016 | Decretos |
| 3096 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3095 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3079 | “Altera o Decreto 2981/2015, e Revoga o Decreto 3054/2016 dando outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 3077 | “Altera a alínea “f” do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3054 | “ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
| 3094 | Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3065 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3064 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3089 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
