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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
3093
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em  comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2016
Decretos
3093-A
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências
2016
Decretos
3090
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências
2016
Decretos
3086
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências
2016
Decretos
3090
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3088
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
3086
“Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências.”
2016
Decretos
3085
“Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providencias.”
2016
Decretos
3084
“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências.”
2016
Decretos
3083
“Dispõe sobre a exoneração da Sra. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências.”
2016
Decretos
3089
“Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências.”
2016
Decretos
3088
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias.
2016
Decretos
3085
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
2016
Decretos
3087
“ANULA OS ATOS EMANADOS DO PROCESSO DE DOAÇÃO À EMPRESA LAN CENTER CONVENIÊNCIA LTDA”.
2016
Decretos
3082
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
2016
Decretos
3081
“ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 2.300/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS EXTENSÕES RURAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2016
Decretos
3080
“Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
2016
Decretos
3080
“Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
2016
Decretos
3088
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2016
Decretos
3084
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
2016
Decretos