| 4461 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências
| 2019 | Decretos |
| 4457 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marculina Maria de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4459 | Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4456 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nelci Rosa Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4455 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Jose Carlos Pereira, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4454 | Altera dispositivo do decreto 2751/2014, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos | 2019 | Decretos |
| 4451 | Revoga o Decreto 4233/2017, Altera e Substitui membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4450 | Altera o Decreto 4145/2017, e Substitui Membro para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente do Município de Itaquiraí-MS, dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4453 | Declara a vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Madalena Alves, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4452 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4447 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo de 2019 | 2019 | Decretos |
| 4446 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Enfermeira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Gislaine Alexandra Lescano, e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4445 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4444 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jair Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2019 | Decretos |
| 4421 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4422 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4432 | Abre crédito adicional Suplementar, dando outras providências | 2019 | Decretos |
| 4433 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2019 | Decretos |
| 4440 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4438 | Dispõe sobre as férias no mês de Janeiro de 2019, e da outras providências | 2018 | Decretos |
