| 3059 | “Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências”. | 2016 | Decretos |
| 3058 | “Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3057 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3056 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3055 | Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências. | 2016 | Decretos |
| 3052 | “Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3047 | “Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências.” | 2016 | Decretos |
| 3045 | “Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providencias.” | 2016 | Decretos |
| 3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3016 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3009 | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 2016 | Decretos |
| 3006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍ- CIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3079 | Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3076 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3075 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3074 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2016 | Decretos |
