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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
3071
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
3072
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3054
Altera o Decreto 2981/2015, e dá outras providências
2016
Decretos
3078
Exonerar em face de aposentadoria por invalidez o servidor Sr. Juvelino Zortea, e dá outras providências
2016
Decretos
3077
Altera a alínea "f" do artigo 1º do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de Meio Ambiente e dá outras providências
2016
Decretos
3049
Republica por Incorreção” “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2016
2016
Decretos
3012
REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006
2016
Decretos
3070
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3069
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3068
Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2016
Decretos
3067
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências
2016
Decretos
3066
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos
2992
Insere inciso em artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências
2016
Decretos
2975
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providencias
2016
Decretos
3063
Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
2016
Decretos
3062
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2016
Decretos
3061
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências
2016
Decretos
3060
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências
2016
Decretos
3059
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências
2016
Decretos
3058
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Wilson Barbosa Torres, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências
2016
Decretos