| 3017 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3016 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social | 2016 | Decretos |
| 3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social | 2016 | Decretos |
| 3057 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Lidiana Ferreira Neto, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3055 | Exonerar a Servidora Sra. Mariá Aparecida da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3053 | Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3051 | Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistências Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3047 | Nomeia Comissão para fim que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3056 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Erotilde Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3052 | Alterar a Comissão para fins que especifica, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3054 | “ALTERA O DECRETO 2981/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 2016 | Decretos |
| 3053 | Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias. | 2016 | Decretos |
| 3050 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2016 | Decretos |
| 3050 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3049 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3048 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade a servidora Sra Maria Eunice de Oliveira, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3046 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Rosemere Beatriz Lazari Boszczovski, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3045 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cleuza da Costa Ortiz, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3004 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
