| 3018 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2016 | Decretos |
| 3014 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Adriana dos Santos Diniz, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3013 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sueli de Fátima Cherêda Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3012 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3011 | Nomear a Sra. Maria da Graça Ferreira, para ocupar cargo em Comissão, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3010 | Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Edson Emilio Puppo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3006 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 2985 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 3005 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3009 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2016, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3004 | Dispõe sobre o Cancelamento de Férias, e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3008 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3007 | Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 627/2015 e da outras providências | 2016 | Decretos |
| 3006 | Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3005 | Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 3003 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
| 3002 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
| 3001 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 3000 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
| 2999 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
