2998 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2997 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2996 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2995 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2994 | Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2993 | Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2991 | Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2760 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2992 | Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2974 | Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2990 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2016 para fins de IPTU e da outras providências | 2015 | Decretos |
2989 | O Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS, Ricardo Fávaro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS | 2015 | Decretos |
2988 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2987 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2981 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ | 2015 | Decretos |
2982 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006 | 2015 | Decretos |
2983 | INSTIUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2015 | Decretos |
2990 | DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2016PARA FINS DE IPTUE | 2015 | Decretos |
2974 | Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul | 2015 | Decretos |
2984 | Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido à ocorrência da grande (COBRADE - 1.3.2.1.4) Chuvas Intensas ocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências | 2015 | Decretos |