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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2998
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2997
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2996
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2995
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2994
Dispõe sobre as Férias no Mês de Janeiro de 2016, e da outras providências
2015
Decretos
2993
Exonerar a servidora Sra. Erica Conceição dos Santos, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2015
Decretos
2991
Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências
2015
Decretos
2760
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2992
Insere inciso e artigo do Decreto 2.265/2012 e dá outras providências
2015
Decretos
2974
Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
2015
Decretos
2990
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2016 para fins de IPTU e da outras providências
2015
Decretos
2989
O Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS, Ricardo Fávaro Neto, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS
2015
Decretos
2988
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2987
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2015
Decretos
2981
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À CONVOCAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ
2015
Decretos
2982
REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006
2015
Decretos
2983
INSTIUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2015
Decretos
2990
DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2016PARA FINS DE IPTUE
2015
Decretos
2974
Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul
2015
Decretos
2984
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", devido à ocorrência da grande (COBRADE - 1.3.2.1.4) Chuvas Intensas ocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências
2015
Decretos