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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2961
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2950
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2984
Republica por Incorreção “Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, devido à ocorrência da grande (COBRADE – 1.3.2.1.4) Chuvas Intensasocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município
2015
Decretos
2986
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2983
Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2982
Regulamenta os Artigos 34 e 35 da Lei Complementar N° 20/2006 e dá outras providências
2015
Decretos
2981
Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2980
DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2016
2015
Decretos
2980
Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências
2015
Decretos
2974
DECRETO Nº 2.974/2015 “Nomeia Comissão Julgadora para Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos do Município de Itaquiraí, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.”
2015
Decretos
2968
DECRETO N º 2968/2015 “Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS e da outras providências”.
2015
Decretos
2964
REPUBLICA POR INCORREÇÃO FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015
Decretos
2964
Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2979
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências
2015
Decretos
2978
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2015
Decretos
2975
Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2976
Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2973
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências
2015
Decretos
2972
Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades
2015
Decretos
2927
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos