| 4437 | Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4436 | Altera Decreto 4424/2018 | 2018 | Decretos |
| 4435 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simara Severo, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4434 | Altera o Decreto 4424/2018, e Substitui Membros da Comissão de Acompanhamento à convocação e lotação de professores da rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4431 | Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4405 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4404 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4430 | Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2019 para fins de IPTU e ITBI da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4429 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4425 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Inspetor de Alunos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4427 | Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e 4417/2018 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4426 | Dispõe sobre encerramento do exercício de 2018 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4424 | Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4423 | Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2019, e recesso de 2018, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4420 | Dispõe sobre a revogação da exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4419 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo da Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4418 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Martins Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4417 | Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto 4414/2018 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4416 | Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS exercício 2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4414 | Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Itaquiraí-MS afetadas por tempestade Local/Convectiva, chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, e da outras providências | 2018 | Decretos |
