Transparência - Prefeitura de Itaquiraí

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Legislação

Número	Descrição	Ano	Modalidade
2971	Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências	2015	Decretos
2970	Exonerar a servidora Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências	2015	Decretos
2967	Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências	2015	Decretos
2966	Concede Licença-prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Serie, e da outras providências	2015	Decretos
2935	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2015	Decretos
2968	Institui normas de organização para o Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências	2015	Decretos
2964	FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015	2015	Decretos
2969	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	2015	Decretos
2969	Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal	2015	Decretos
2962	Nomear a servidora Sra. Tais Aparecida Nascimento, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências	2015	Decretos
2965	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências	2015	Decretos
2965	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí	2015	Decretos
2963	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências	2015	Decretos
2963	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério –CACS/FUNDEB	2015	Decretos
2935	Abre Crédito Adicional Suplementar	2015	Decretos
2927	DECRETO Nº 2.927/2015 – 01/07/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2015	Decretos
2920	Republicação por incorreção no número do decreto, segue abaixo a correção: DECRETO Nº 2.920/2015 – 01/06/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2015	Decretos
2912	Republicação por incorreção DECRETO Nº 2.912/2015 – 19/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2015	Decretos
2901	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2015	Decretos
2901	Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências	2015	Decretos