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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2926
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde
2015
Decretos
2926
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
2015
Decretos
2923
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011
2015
Decretos
2924
Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2923
Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências
2015
Decretos
2922
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Itaquiraí
2015
Decretos
2922
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí
2015
Decretos
2921
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2918
Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2917
Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2015
Decretos
2921
Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015
2015
Decretos
2919
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2919
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 05 de junho de 2015
2015
Decretos
2916
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edson Emilio Pupo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências
2015
Decretos
2915
Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí, e da outras providências
2015
Decretos
2914
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
2015
Decretos
2913
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2889
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2911
Revoga o Decreto 2.484/2013, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2908
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2015
Decretos