2926 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde | 2015 | Decretos |
2926 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2923 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011 | 2015 | Decretos |
2924 | Nomear Ane Caroline Marcolino Rozelin, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2923 | Dispõe sobre a nomeação de Membros composição da Diretoria Executiva da ITAQUI-PREV, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar Municipal n. 052/2011, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2922 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
2922 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDA de Itaquiraí | 2015 | Decretos |
2921 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2918 | Concede Licença- Prêmio por assiduidade e Servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2917 | Concede afastamento sem vencimentos ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2921 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2015 | 2015 | Decretos |
2919 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2919 | Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 05 de junho de 2015 | 2015 | Decretos |
2916 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edson Emilio Pupo, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2915 | Regulamenta o artigo 8° item III da Lei Complementar n° 020/2006 - Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Itaquiraí, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2914 | Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2913 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2889 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2911 | Revoga o Decreto 2.484/2013, Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2908 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2015 | Decretos |