Portal da Transparência
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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2906
Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev
2015
Decretos
2905
ALTERA TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.° 381/2005
2015
Decretos
2912
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2911
Revoga o Decreto 2484/2013, Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da mulher - CMDM, para a gestão de 2015/2017, dando outras providências
2015
Decretos
2909
Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Armore os Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2910
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências
2015
Decretos
2907
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2015
Decretos
2904
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências
2015
Decretos
2903
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
2015
Decretos
2902
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências
2015
Decretos
2908
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
2015
Decretos
2906
Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências
2015
Decretos
2905
Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências
2015
Decretos
2898
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2899
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diversos, e da outras providências
2015
Decretos
2897
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2015
Decretos
2901
Nomear a servidora Sra. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2900
Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - Jari - e da outras providências
2015
Decretos
2896
Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2045/2011 e 2676/2013, dando outras providências
2015
Decretos
2870
DECRETO Nº 2.870/2015 – 02/03/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos