2888 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2887 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2015 | Decretos |
2894 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2895 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
760 | Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2892-A | Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências | 2015 | Decretos |
2893 | Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2883/2015 e da outras providências | 2015 | Decretos |
2892 | Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2891 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paulo Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2888 | Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2888/2015 | 2015 | Decretos |
2890 | Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2887 | Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal | 2015 | Decretos |
2883 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino | 2015 | Decretos |
2882 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2881 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2879 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 | 2015 | Decretos |
2877 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2875 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |
2874 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014 | 2015 | Decretos |
2874 | Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017 | 2015 | Decretos |