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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2888
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2887
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências
2015
Decretos
2895
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
760
Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências
2015
Decretos
2892-A
Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências
2015
Decretos
2893
Regulamenta a Lei Complementar n° 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2883/2015 e da outras providências
2015
Decretos
2892
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos
2891
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paulo Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2888
Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2888/2015
2015
Decretos
2890
Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
2015
Decretos
2887
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
2015
Decretos
2883
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
2015
Decretos
2882
Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2881
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2879
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015
2015
Decretos
2877
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2875
Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos
2874
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014
2015
Decretos
2874
Revoga o Decreto 2.457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2015/2017
2015
Decretos