2873 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014 | 2015 | Decretos |
2886 | Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2885 | Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2884 | Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2883 | Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2882 | Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2881 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2880 | Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2879 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2878 | Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2877 | Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2877/2015 | 2015 | Decretos |
2875 | Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2876 | Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências | 2015 | Decretos |
2842 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2015 | Decretos |
2874 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, pela Lei 586/2014 e da outras providências | 2015 | Decretos |
2873 | Altera o artigo 1º, inciso IV do Decreto 2860/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA-Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2015 | Decretos |
2872 | Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor | 2015 | Decretos |
2871 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa | 2015 | Decretos |
2869 | Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire | 2015 | Decretos |
2868 | Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA | 2015 | Decretos |