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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2873
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, pela Lei 586/2014
2015
Decretos
2886
Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências
2015
Decretos
2885
Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2884
Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
2015
Decretos
2883
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências
2015
Decretos
2882
Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências
2015
Decretos
2881
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências
2015
Decretos
2880
Exonerar a pedido o Servidor Sr. João Gilvan Marciano, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
2015
Decretos
2879
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2015 e dá outras providências
2015
Decretos
2878
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2015
Decretos
2877
Torna sem efeito a Publicação do Decreto 2877/2015
2015
Decretos
2875
Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências
2015
Decretos
2876
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo de Recepcionista, e da outras providências
2015
Decretos
2842
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2874
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, pela Lei 586/2014 e da outras providências
2015
Decretos
2873
Altera o artigo 1º, inciso IV do Decreto 2860/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA-Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
2015
Decretos
2872
Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor
2015
Decretos
2871
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa
2015
Decretos
2869
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire
2015
Decretos
2868
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA
2015
Decretos