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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
4415
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências
2018
Decretos
4412
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4411
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Kátia Elizangela de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4409
Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2018
Decretos
4407
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, e da outras providências
2018
Decretos
4410
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fábio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências
2018
Decretos
4408
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências
2018
Decretos
4406
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Dirceu Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2018
Decretos
4403
Dispõe sobre a exoneração a pedido  da servidora Sra.  Edna Costa Filho, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
2018
Decretos
4402
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Graci Carrenho Silva de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4401
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Eliziar Fernandes, e dá outras providências
2018
Decretos
4400
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Marli Buscioli Pereira, e dá outras providências
2018
Decretos
4399
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências 
2018
Decretos
4398
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e da outras providências 
2018
Decretos
4397
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2018
Decretos
4396
Dispõe sobre a Alteração do Decreto 4342/2018, e a Substituição de Vice- Presidente da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
2018
Decretos
4395
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rozinei Cleusa dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2018
Decretos
4394
Fica prorrogado o Decreto n° 4272/2017, com suas vigências até a data 31/12/2019
2018
Decretos
4393
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Prieto Fávaro Pisarro, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências
2018
Decretos
4392
Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Alison de Oliveira Sanabria, do cargo em Comissão de Diretor de Serviços, e da outras providências
2018
Decretos