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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2784
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2015, para os Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2780
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Natalia Lourenço Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2782
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Noelma Tavares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
2014
Decretos
2781
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2778
Nomeia o Candidato Aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2777
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
2014
Decretos
2779
Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2015 para fins de IPTU e da outras providências
2014
Decretos
2776
Institui Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
2014
Decretos
2775
Nomeia o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
2014
Decretos
2774
Exonerar o servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e dá outras providências
2014
Decretos
2773
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2014
Decretos
2771
Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2014 e dá outras providências
2014
Decretos
2770
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2769
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2768
Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências
2014
Decretos
2767
Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
2014
Decretos
2766
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências
2014
Decretos
2765
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2750
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2764
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos