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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2763
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2761
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Marina da Conceição Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2014
Decretos
2762
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2759
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2758
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Wilson Roberto Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências
2014
Decretos
2740
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2757
Dispõe sobre a Planta Genérica de valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de atualização dos valores de Terra Nua em atendimento ao convênio firmado com a União, através da Secretaria da Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e para fins de atualização do Valor Venal para lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a Qualquer Título (ITBI) a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências
2014
Decretos
2756
Dispor inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS exercício 2015 e da outras providências
2014
Decretos
2755
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2754
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Marcelo Cares Pimenta, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2753
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2752
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Honorato, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2751
Altera dispositivo do decreto 2494/2013, substituindo membro na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
2014
Decretos
2749
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
2014
Decretos
2748
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Joana D´ark Aparecida Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2746
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2745
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Eliane Buhler, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências
2014
Decretos
2407
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2408
Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade
2014
Decretos
2409
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí
2014
Decretos