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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2433
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2435
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2436
Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais
2014
Decretos
2438
Dispõe sobre a exoneração de servidor
2014
Decretos
2439
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2440
Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição
2014
Decretos
2441
Dispõe sobre a nomeação de servidora
2014
Decretos
2443
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para a gestão de 2013/2015
2014
Decretos
2444
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração
2014
Decretos
2445
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2450
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí
2014
Decretos
2452
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2453
Abre Crédito Adicional Suplementar
2014
Decretos
2457
Revoga o Decreto 2443/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2012/2014
2014
Decretos
2459
Modifica o Decreto 2389/2012, altera nome de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
2014
Decretos
2460
Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras
2014
Decretos
2461
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da administração pública municipal
2014
Decretos
2462
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2463
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos
2464
Exonera a pedido Servidor Municipal
2014
Decretos